Nós da Edu Lourenco Soluções estamos interessados em realmente fazer o que combinamos com você, mas para isso precisamos de uma segurança (para ambos os lados) de que tudo ocorrerá bem. 

Leia este contrato com calma pois ao aceitar este termo na tela de confirmação, você declara ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM OS TERMOS, e indica que leu tudo e não possui nenhuma objeção. 

Leia abaixo:

1.1. Aceitação dos Termos de Serviços

1.1.1. A Edu Lourenco Soluções fornece a você (PRESTADOR DE SERVIÇO), diversos termos e condições para que fique claro a relação. Ao autorizar o PRESTADOR DE SERVIÇO indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com os Termos, vinculando-se automaticamente às regras aqui contidas.

1.1.2. Durante o prazo de sua vigência o presente contrato ficará à disposição sob o link “CONTRATO TERCEIROS”, no rodapé do site da EDU LOURENCO SOLUÇÕES. Caso por algum motivo ou erro do site o contrato tenha sumido, a Contratante deverá solicitar o link para a Contratada em até 24h.

1.2. Do objeto

1.2.1. O PRESTADOR DE SERVIÇO prestará serviços a EDU LOURENCO SOLUÇÕES dentro do acordo firmado entre ambos, não acarretando em nenhuma hipótese vínculos trabalhistas ou qualquer encargo devido a isso. 

Importante ressaltar que fica de responsabilidade do PRESTADOR DE SERVIÇO o pagamento de qualquer imposto, encargo, taxas ou qualquer outra cobrança extra relacionada ao seu trabalho.

1.3. Descrição dos Serviços

1.3.1. O PRESTADOR DE SERVIÇO se compromete a seguir todas as normas e diretrizes com a empresa, bem como os prazos estabelecidos com a mesma. Estando ciente de que atrasos podem acarretar em descumprimento deste contrato e multa a ser paga para a empresa.

1.4. Das obrigações do PRESTADOR DE SERVIÇO

1.4.1. O PRESTADOR DE SERVIÇO fornecerá todos os arquivos gerados para a EDU LOURENCO SOLUÇÕES visto que são criações pagas pela empresa, logo, são de propriedade intelectual, física e divulgacional da empresa EDU LOURENCO SOLUÇÕES.

1.4.2. O PRESTADOR DE SERVIÇO se compromete a de forma alguma divulgar qualquer informação dos clientes que a EDU LOURENCO SOLUÇÕES apresentar para ele, bem como qualquer divulgação dos clientes que está sob sua responsabilidade. Entendendo que a quebra desta cláusula ocorrerá em multa fixa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por informação divulgada.  

1.4.3. Caso o PRESTADOR DE SERVIÇO queira divulgar seu trabalho deve ser antes pré acordado com a CONTRATANTE para que haja ciência entre ambas as partes.

1.4.4. O CONTRATADO obriga-se a seguir todas as normas estipuladas neste contrato ou em negociação em outros meios de comunicação visto a possibilidade de exigências específicas de cada cliente entregue a si pela CONTRATANTE.

1.5. Das obrigações da Edu Lourenco Soluções

1.5.1. A EDU LOURENCO SOLUÇÕES manterá contatos mensais com o CONTRATADO, por telefone, e-mail ou whatsapp para garantir que as informações importantes sobre seus materiais estejam ao seu alcance. 

1.5.2. Cumprir com a negociação feita e pagamento dos mesmos em todo início de mês, até o seu 5º dia útil.

1.6. Do local da prestação dos serviços contratados

1.6.1. Sendo a prestação de serviços de marketing on line via web, o CONTRATADO fica desde já ciente de que todos os serviços serão prestados com qualidade, de forma remota, visto que a CONTRATANTE não possui sede, ficando assim tudo dentro do ambiente WEB.

1.7. Do pagamento

1.7.1. Os preços, prazos e formas de pagamento, referentes aos serviços contratados entre CONTRATANTE e CONTRATADA, estão sujeitos a negociação fechada entre as partes, podendo mudar de acordo com serviço/qualidade. Para constar qual o valor, ambas as partes devem manter guardadas as informações para caso haja consulta por ambas.

1.7.2. A CONTRADADA fica no dever de comunicar a CONTRATANTE o valor total de gastos que devem serem pagos no 5ºdia útil do mês seguinte.

1.8. Da inadimplência

1.8.1. Na hipótese de inadimplência do CONTRATANTE para com a CONTRATADA, no que tange às obrigações financeiras assumidas no presente contrato ou negociação fechada por ambas, por período superior a 07 (sete) dias contados da data de vencimento (5º dia útil), estará sujeito a CONTRATANTE a exigência do pagamento dos mesmos via TED ou PIX no mesmo dia. O não pagamento possibilitará a CONTRATADA a realização de multa sobre a CONTRATANTE.

1.9. Das eventuais despesas

1.9.1. Em caso de necessidade de realização de despesas por parte da CONTRATADA, referidas despesas serão por conta da mesma. A EDU LOURENCO SOLUÇÕES não deverá pagar de forma alguma, visto que ambas as partes não possuem vínculo empregatício nem qualquer outro.

1.10. Do prazo de vigência

1.10.1. O contrato terá prazo indeterminado e será com base na boa relação e bom trabalho das partes.

1.11. Da rescisão

1.11.1. Havendo o descumprimento das cláusulas contratuais aqui descritas, a parte que sentir-se prejudicada poderá notificar a outra, de forma inequívoca, e informando o motivo do descumprimento, optar por conceder um prazo para regularização do descumprimento e aceitar a manutenção do contrato, ou poderá, identificando a ocorrência do justo motivo, notificar à outra da rescisão motivada.

1.12. Disposições Gerais

1.12.2. Fica igualmente destacado no presente contrato que eventualmente podem ocorrer variações nos valores acordados a serem pagos entre CONTRATANTE e CONTRATADA. Tais valores devem ser guardados para caso haja necessidade de consultamento de qualquer das partes.

1.12.3. As partes declaram não haver vínculo trabalhista entre elas e os funcionários uma da outra, assim como não haverá jamais, vinculação fiscal ou tributária, ou ainda previdenciária, sendo que cada empresa responde pelas obrigações que a lei lhe confere.

1.12.4. O presente contrato obriga as partes, herdeiros e sucessores em todas suas cláusulas e condições.

1.12.5. As obrigações e os direitos do presente contrato não poderão ser transferidos à terceiros sob pena de rescisão motivada, exceto com a autorização expressa das partes.

1.12.6. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao site www.edulourenco.com.

1.12.7. Os Termos de Serviços e o relacionamento entre a EDU LOURENCO SOLUÇÕES e o CONTRATADA serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A EDU LOURENCO SOLUÇÕES e o CONTRATADA concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados na comarca de Criciúma, SC, Brasil.

1.13. Das penalidades

1.13.1. Caso a CONTRATADA venha a infringir qualquer cláusula do presente contrato, responderá , também, pelas perdas e danos a que der causa e lucros cessantes advindos do respectivo descumprimento.

A EDU LOURENCO SOLUÇÕES poderá encerrar o contrato com a CONTRATADA em caso de: 

– Qualquer tipo de manifestação discriminatória de qualquer natureza (raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, incapacidade física ou mental, preceitos étnicos, condição sociocultural, nacionalidade ou estado civil) dirigida aos funcionários da EDU LOURENCO SOLUÇÕES.
– Não será admitido nenhum tipo de assédio moral ou sexual, que denigra a dignidade de qualquer pessoa da nossa equipe. São consideradas condutas de assédio sexual atitudes como propostas repetidas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas.
– Não será aceito ofensas e nem palavras de baixo calão dirigidos a qualquer membro EDU LOURENCO SOLUÇÕES;

E por fim, considerando que a empresa EDU LOURENCO SOLUÇÕES é uma agência de marketing digital, e que a CONTRATADA escolheu por sua livre e espontânea vontade prestar serviços e parcerias, aceitando os TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATO selecionado em qualquer formulários no site “www.edulourenco.com”, inclusive declarando pela mesma ferramenta, que leu e aceitou todos os termos do presente contrato, celebram o presente Termos de Serviço, após a CONTRATADA ter conhecimento de todas as informações constantes no referido site, firmando o presente.

EDU LOURENCO SOLUÇÕE, Rua Dolário dos Santos, 61 Criciúma – SC – CEP: 88802-080. CNPJ: 36.140.718/0001-20